Proprietário de imóvel rural que tiver mais de 30% de reserva natural preservada poderá ser isento de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, ainda será per...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, discutiu, nessa terça-feira (21), a possibilidade de fechar um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o pagamento dos precatórios. O governo pretende pagar, em 2022, apenas R$ 39 bilhões dos R$ 89 bilhões que ...
O Senado Federal aprovou um projeto para a retomada de uma lei sancionada no ano passado, que desobrigou as escolas em todo país a cumprirem um número mínimo de dias letivos de aulas por causa da pandemia. O texto, que também foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece normas para o retorno às aulas presenciais. Agora,...
O Governo Federal zerou o imposto de importação de um remédio para o tratamento de câncer. O Atezolizumabe foi incluído na lista brasileira de exceções à Tarifa Externa Comum, com redução de 2% para 0% na alíquota de importação. A medida beneficia pacientes que estão no tratamento de câncer metastático, que é quando o cânce...
O Ministério da Educação (MEC) lançou um programa de apoio financeiro para implementação do itinerário formativo. Este programa vai permitir ao estudante do ensino médio que ele aprofunde o conhecimento em mais de uma área do interesse dele. Uma destas etapas será concretizada em 2022, em mais de quatro mil escolas espalhad...
Durante 30 dias, 10% das vendas de produtos da marca TENA irão para à Casa do Menino Jesus de PragaUma compra fica sempre melhor quando adquirimos um produto e sabemos que ainda estamos ajudando quem precisa. De 15 de setembro a 15 de outubro, parte da venda de todos os itens da marca TENA, nas mais de 800 lojas da Rede de ...
Hoje, 15 de setembro, aconteceu a entrega oficial do letreiro turístico da Sicredi Noroeste RS para o município de Três de Maio. O letreiro se localiza na Praça da Igreja Matriz Católica, os munícipes que passarem pela Avenida Uruguai enxergarão da avenida. O momento contou com a presença dos gerentes das agências Douglas S...
A coroação de uma conquista! Esta foi a sensação da equipe do Hospital Vida & Saúde nesta quarta-feira (15), quando foi realizada a entrega do Certificado de Acreditação Hospitalar Nivel 3, da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que confere o certificado de “Acreditado com Excelência” ao Hospital, o grau máximo d...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que vai destinar 1,5% da arrecadação de todos os jogos, prognósticos, sorteios e loterias feitos pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente. O valor será calculado após os descontos dos prêmios, da...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que vai simplificar a inclusão das famílias de baixa renda no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. O Governo Federal, concessionárias, permissionárias e distribuidoras devem atualizar os dados dos consumidores de registrados no Cadastro Único para Progra...
Já começaram a valer as novas orientações para a remarcação das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para fazer a perícia, ele deverá remarcar o atendimento pelo site MEU INSS ou ligar na Central no número 135. Caso o INSS não possa...
Em plena crise hídrica que aumentou significativamente a conta de luz dos brasileiros, uma nova estrutura inaugurada pelo governo poderá ajudar os consumidores. Começou a funcionar uma linha de transmissão que facilitará o escoamento da energia em usinas eólicas e solares da região Nordeste, para o Sudeste e o Centro-oeste ...