Governo zera imposto de medicamento para tratamento de câncer
- 21/09/2021
O Governo Federal zerou o imposto de importação de um remédio para o tratamento de câncer. O Atezolizumabe foi incluído na lista brasileira de exceções à Tarifa Externa Comum, com redução de 2% para 0% na alíquota de importação. A medida beneficia pacientes que estão no tratamento de câncer metastático, que é quando o câncer sai do seu órgão de origem e vai para outro, como, por exemplo, o câncer de mama que vai para o pulmão. A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor executivo da Sociedade Brasileira de Oncologia, Renan Clara, destacou que o principal gargalo, hoje, ainda é a incorporação destes medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). “O Trastuzumabe foi o primeiro medicamento que nós incorporamos, que foi rapidamente incorporado à população, mas infelizmente Pertuzumabe, incorporado na mesma época, só veio a ter acesso à população 790 dias depois, quase três anos depois da incorporação. Pazopanibe e Sunitinibe foram incorporados em dezembro de 2018, e estamos quase em dezembro de 2021 e nós não temos acesso a essas drogas incorporadas. Ou seja, nós aprendemos que não adianta incorporar se a gente tem oferta de apenas dois medicamentos”, salienta. Durante uma audiência pública na Comissão de Segurança Social e Família na Câmara dos Deputados, foi debatida a incorporação de novas tecnologias em oncologia. O deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) destacou que recursos para medicamentos contra o câncer devem ser incluídos no orçamento do governo. “Nós temos é que tratar do orçamento adequado, para que possa atender às demandas que forem cientificamente comprovadas e são boas, e são muitas. São temas de discussão, tanto é que estamos aqui para poder, através dessa audiência pública, trazer esse tema à discussão no sentido de ajudar, como parlamentares que somos, a fazer o enfrentamento desta, que é uma preocupação mundial, nacional, que são os tratamentos oncológicos. Os custos dos medicamentos têm que ser avaliados de uma maneira ampla, não só focado no custo, mas quanto deixa de ter internação, quantos procedimentos são evitados com medicamentos novos”, argumenta o parlamentar. O decreto do presidente Jair Bolsonaro também reduziu o imposto para três tipos de próteses para pessoas com deficiência. Todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%. Além disso, foi zerado o imposto de teclados de computador e softwares utilizando a lista de bens de informática e telecomunicações.
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