Deputados aprovam projeto que altera ICMS sobre combustível

Deputados aprovam projeto que altera ICMS sobre combustível

  • 15/10/2021

Estados e o Distrito Federal serão obrigados a especificar a alíquota para cada produto, seja ele por litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Os deputados aprovaram um projeto de lei que fixa um valor para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Se não houver alterações no decorrer da tr...

IBGE diz que faltam quase seis milhões de casas para a população de baixa renda

IBGE diz que faltam quase seis milhões de casas para a população de baixa renda

  • 15/10/2021

O déficit habitacional no Brasil, hoje, é de 5.900 milhões de moradias e o programa Casa Verde e Amarela não tem dinheiro para construir casas para a população de baixa renda. Esta falta de moradias no país é uma estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a conclusão de movim...

Câmara vai avaliar projeto que prevê prisão imediata para crime de violência doméstica

Câmara vai avaliar projeto que prevê prisão imediata para crime de violência doméstica

  • 15/10/2021

A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que prevê a ampliação da proteção de vítimas de violência doméstica e familiar. O texto, já aprovado pelo Senado Federal, quer alterar o Código Penal Brasileiro. Uma das medidas prevê prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja n...

Empresas com débitos tributários e trabalhistas poderão prestar serviço ao SUS em tempos de pandemia

Empresas com débitos tributários e trabalhistas poderão prestar serviço ao SUS em tempos de pandemia

  • 15/10/2021

Empresas prestadoras de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) não vão precisar apresentar certidões negativas de débitos com a União para prestarem o serviço. A medida, hoje obrigatória, poderá ser revogada por conta da pandemia. Um projeto de lei aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...

​DEFESA CIVIL CONCLUI RELATÓRIO PRELIMINAR DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO

​DEFESA CIVIL CONCLUI RELATÓRIO PRELIMINAR DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO

  • 14/10/2021

A equipe das secretarias municipais de Infraestrutura e Logística, Desenvolvimento Rural e Departamento de Defesa Civil, contabilizaram os estragos causados pelas fortes chuvas registradas no município de Horizontina no último final de semana....

Rede de Farmácias São João faz doação de R$ 20 mil reais para hospital e 6,4 mil absorventes para escolas públicas

Rede de Farmácias São João faz doação de R$ 20 mil reais para hospital e 6,4 mil absorventes para escolas públicas

  • 14/10/2021

s municípios gaúchos de Roca Sales e Novo Hamburgo foram os beneficiadosNovamente a Rede de Farmácias São João se une à solidariedade que auxilia quem mais precisa e gera um impacto positivo para cada comunidade onde está inserida, seja através do atendimento à saúde, no desenvolv...

Médico formado no exterior poderá atuar no Brasil em caso de calamidade pública

Médico formado no exterior poderá atuar no Brasil em caso de calamidade pública

  • 14/10/2021

Os médicos brasileiros formados no exterior poderão trabalhar no Brasil em caráter emergencial como, por exemplo, em caso de calamidade pública, como a pandemia. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituiçã...

Filhos de professores terão direito a estudar na mesma escola onde os pais trabalham

Filhos de professores terão direito a estudar na mesma escola onde os pais trabalham

  • 14/10/2021

Filhos e dependentes de servidores da educação poderão ter direito a vaga na mesma unidade de ensino onde o pai ou a mãe trabalham. Um projeto de lei, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, prevê destinar parte das vagas em escolas públicas para os servidores. O substitutivo aprovado na Com...

Deputados rejeitam projeto que fixaria cota de 10% em universidades federais para quem concluiu o serviço militar

Deputados rejeitam projeto que fixaria cota de 10% em universidades federais para quem concluiu o serviço militar

  • 14/10/2021

Deputados federais derrubaram um projeto de lei que permitiria que todo brasileiro que tenha cumprido o serviço militar tivesse uma vaga garantida em uma universidade pública federal. Hoje, existem cotas para negros e estudantes que vieram da rede pública de ensino. O projeto de lei de autoria do deputado David Soares...

Grávidas terão que retornar ao trabalho após tomar vacina contra a Covid-19

Grávidas terão que retornar ao trabalho após tomar vacina contra a Covid-19

  • 14/10/2021

Mulheres grávidas que já tomaram as duas doses da vacina ou a dose única poderão retornar ao trabalho presencial. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica o texto que permitiu o afastamento das gestantes do trabalho presencial por conta da pandemia. Na lei anterior, mulheres grávidas, mesmo em...

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