Aterro que recebia entulhos da enchente tem operação suspensa no RS; entenda os motivos
21/07/2024
(Foto: Reprodução) Local estaria funcionando sem respeitar licença ambiental, segundo MP, com risco de contaminação do solo e da água, além da possibilidade de incêndios. Porto Alegre e Canoas enviavam resíduos para Gravataí. Licença de aterro que recebia entulhos de Porto Alegre e Canoas é suspensa
O aterro de Gravataí que recebia os entulhos da enchente de Porto Alegre e Canoas teve as operações suspensas após pedido do Ministério Público (MP) na sexta-feira (19). Denúncias enviadas ao órgão indicam que o local estaria funcionando sem respeitar as determinações da licença ambiental, com risco de contaminação do solo e da água, além da possibilidade de incêndios (entenda abaixo).
A licença concedida pela Prefeitura de Gravataí só permite o recebimento do chamado material inerte – restos de móveis, madeira, telhas, eletrodomésticos, entre outros. Não é autorizado o envio de lixo doméstico com material orgânico. Além disso, o MP afirma que o aterro funcionava sem equipamentos adequados e com número insuficiente de trabalhadores.
"Não pode ser, simplesmente, um local de depósito de resíduos. Não é essa autorização. Ele é um local de deposição temporária", diz a promotora Carolina Barth Loureira Ingrácio.
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A empresa EGTR informou que tem autorização dos órgãos competentes e que foi surpreendida pela decisão. A responsável pelo aterro ainda afirmou que vai atender as exigências que considerar necessárias.
A Prefeitura de Gravataí disse que vem realizando fiscalizações para impedir danos ambientais.
Entre os municípios que faziam o descarte de resíduos, a Prefeitura de Porto Alegre afirmou que monitora a situação e que dará encaminhamentos para evitar prejuízos à limpeza da cidade. Já a Prefeitura de Canoas disse que os resíduos ficarão nos pontos de transbordo da cidade.
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Aterro utilizado para descarte de entulhos da enchente em Gravataí
Reprodução/RBS TV
Risco de contaminação e incêndio
O aterro foi montado em uma área de 17 hectares, sendo que três hectares estavam sendo usados para receber os entulhos da enchente. O espaço está localizado em uma área rural de Gravataí, na Região Metropolitana, cercado de sítios e propriedades ruarais.
A água que a população consome vem de poços artesianos nas imediações. O MP fez um alerta sobre o risco de contaminação do lençol freático.
"A população depende dessa água através dos poços artesianos", comenta Luís Fernando Coelho, representante comunitário.
Além disso, há risco de incêndio, já que o depósito de resíduos libera gases. O aterro não teria plano de prevenção contra incêndios.
"Temos o problema da segurança porque há o desprendimento do gás metano que pode explodir facilmente", comenta o biólogo Gilmar Silveira.
A determinação do MP é para que o proprietário do aterro faça a remoção das montanhas de resíduos para um lugar mais seco.
Lixo recolhido por máquinas em Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
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