Votação dos destaques da Reforma da Previdência será retomada hoje

• 11/07/2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu há pouco encerrar a sessão que vota os destaques ao texto-base da reforma da Previdência. A sessão será retomada amanhã, às 9h, com a votação dos destaques restantes.

A sessão foi encerrada logo depois de o Plenário rejeitar um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os deputados decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base. Em entrevista a jornalistas, Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira à noite ou no sábado de manhã.

A proposta aprovada na comissão especial estabelece idade mínima de aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, definição de novos critérios por lei complementar e manutenção da integralidade (aposentadoria com último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes que trabalhadores da ativa) nessas idades.

Até o início desta noite, havia 20 destaques ao texto principal da reforma. Com a rejeição do primeiro, restam 19, mas o número pode aumentar na reabertura da sessão amanhã.

Depois de oito horas de debate, o Plenário da Câmara aprovou, por volta das 20h10, o texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.