Preso médico suspeito de violação sexual contra pacientes de hospital

• 15/05/2019

Foi preso preventivamente hoje, um médico denunciado pelo Ministério Público por ter praticado atos libidinosos, mediante fraude, contra duas pacientes atendidas no plantão do SUS do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões. A prisão, decretada pela Justiça da Comarca a pedido do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, foi cumprida pela Polícia Civil em um consultório onde ele atendia em Panambi.

As investigações apontaram que o médico, a pretexto de examinar as pacientes, tocou partes íntimas de forma injustificada e desnecessária, incorrendo no Artigo 215 do Código Penal (violação sexual mediante fraude: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima).

Vítimas em outra cidade

Para o MP, o denunciado violou deveres inerentes ao cargo e à profissão, pois se valeu de seu ofício para atentar contra a intimidade e a liberdade sexual das pacientes e, desse modo, transgrediu regras éticas inerentes ao exercício da Medicina e princípios reitores da Administração Pública, especialmente da legalidade e da moralidade.

A prisão se justifica, segundo Rauber, para a garantia da ordem pública e visando evitar a reiteração criminosa. O médico responde a outras duas denúncias por fatos análogos (uma inclusive contra uma menina de 12 anos) e a outra por crime sexual ainda mais grave (contra uma gestante), cometidas em posto do SUS, todas em trâmite na Comarca de Panambi.

Além da condenação das penas correspondentes, o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a perda do cargo público, caso esteja nesse tipo de função quando for dada a sentença, bem como a imediata remessa de cópias dos inquéritos ao Conselho Regional de Medicina e à Prefeitura de Palmeira das Missões. Ainda, o MP pede que a Justiça determine pagamento de indenização às vítimas pelo denunciado.

Novas denúncias

O promotor de Justiça frisa que é possível haver mais vítimas, porque “em crimes dessa espécie, apenas uma pequena parcela dos fatos são oficialmente conhecidos e apurados, o que leva à conclusão de que muitas vítimas do denunciado possam ainda não ter procurado as autoridades para delatar condutas delituosas similares, fortalecendo a cifra negra das estatísticas criminais”.

Fonte: MP-RS