Uma das principais temáticas foi o Valor Adicionado Fiscal – VAF, e os reflexos para o Município. O VAF interfere diretamente nos valores que cada município recebe na partilha do ICMS. Do total arrecadado de ICMS pelo Estado, 25% (vinte e cinco por cento) são distribuídos entre os municípios, levando em conta uma série de indicadores. Conforme o Secretário de Administração e Fazenda, André Stürmer, a ideia surgiu no sentido de criar proximidade com as empresas e demonstrar o quanto o município está à disposição para auxiliar as empresas quando houve qualquer dificuldade na área fiscal, “Com a parceria, ganha o município e ganham as empresas, que evitam erros nos lançamentos”.

O evento também teve como objetivo abordar a função social do tributo, além de tratar sobre as principais ocorrências que impactam negativamente no Valor Adicionado. O instituto da autorregularização, que acontece por iniciativa do contribuinte, foi outro tema relevante abordado, indicando que a iniciativa da empresa em corrigir eventuais erros, evita a ação do fisco e penalidades. Também foram tratadas sobre operações envolvendo empresas da Modalidade Geral, do Simples Nacional, MEIs, cruzamento de dados e relacionamentos com operações eletrônicas que envolvem cartões de crédito e débito.

Além da participação do Secretário e do Diretor do Departamento de Receita Ademir Lopes, o evento contou com as explanações dos auditores Fiscais Adelino Pedro Wisniewski e Magno Jesus de Oliveira, que abordaram as temáticas e esclareceram as dúvidas dos contabilistas. No final, a contadora Nívea Goldschmidt Follmann, presidente do Sidicontábil agradeceu em nome dos colegas e destacou a relevância do tema e a contribuição da equipe de Auditores para a qualificação profissional.

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA MUNICÍPIO DE SANTA ROSA