Deputados aprovam Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil e Estados Unidos

• 28/10/2021

As relações comerciais entre o Brasil e os Estados vão melhorar. Os entraves burocráticos serão reduzidos e haverá mais agilidade na transação comercial, além de transparência. A Câmara dos Deputados aprovou o Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre os dois países, com novas regras. Os dois países criarão uma página na internet com informações amplas sobre as práticas de comércio entre os dois países. A relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PL-RJ), disse que o acordo gerará um impacto positivo e vai aumentar o comércio e a integração comercial. O advogado e especialista em Direito Internacional, Maurício Ejchel, disse que se a proposta for aprovada e sancionada, a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos vai ficar mais fortalecida. “Essa matéria traz mais transparência nas relações comerciais entre os países. Esse processo não está completamente pronto, pois ainda depende da aprovação do Senado. De todo modo, o projeto irá trazer uma série de benefícios, que irão facilitar, sem dúvidas, aquela pessoa, empresas que praticam comércio entre o país e os Estados Unidos”. Maurício Ejchel cita algumas medidas que deverão ser implementadas depois da votação no Senado, neste Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Brasil e os Estados Unidos. “Teremos a criação de centros de informações, o que certamente trará uma maior agilidade nos referidos processos, e evita pagamento de tributos, especialmente quando eles incidem em ambos os lados. Haverá um tratamento diferenciado para bens agrícolas e outros vulneráveis de deterioração, justamente visando proteger produtos perecíveis. Haverá uma regulamentação sobre uso de contêineres de transporte, sempre com o intuito de melhorar e implementar as práticas do comércio bilateral, trazendo maior crescimento e investimento ao setor da importação e exportação de produto”. Com referência à promoção da integridade, honestidade e responsabilidade para evitar corrupção, os funcionários públicos do Brasil e Estados Unidos terão a obrigação de declarar as atividades externas, empregos, investimentos e ativos para que não haja conflito de interesses.

FONTE: Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Foto: deputada Soraya Santos

Crédito da foto: Agência Câmara