BRIGADA MILITAR CONTEMPLADA COM VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAIS PELO PROGRAMA PISEG

• 22/10/2021

Com um aporte privado de R$ 500.000,00 de parte da John Deere Brasil, a serem abatidos do ICMS devido ao Estado pela empresa, a Segurança Pública de Horizontina está sendo reforçada com a renovação de duas viaturas semi-blindadas, radiocomunicador e duas pistolas Spark de choque, avaliados em R$ 393.280,00.

Um saldo de em torno R$ 106.000,00 dos R$ 500 mil repassados, busca ser complementado para saldar aquisição de uma terceira viatura durante a validade do edital do programa, que expira em março de 2022, caso contrário será devolvido pelo Estado a empresa.

As viaturas semiblindadas serão uma Renault Duster e uma Toyota Hilux Diesel. A Duster já está em Horizontina e a Toyota pediu prazo de dois meses para fazer a entrega do seu modelo para VTR.

A tecnologia de blindagem utiliza na carroceria dos carros mantas com nove camadas do tecido de fibra de aramida, mais leve que o aço e com capacidade de resistência quatro vezes maior. A proteção instalada é do nível III-A, que suporta disparos de todos os tipos de arma de mão, como pistola .40 e 9mm.

O Piseg possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para ser aplicado na aquisição de equipamentos. Além de armamento e viaturas, o Piseg prevê a aquisição de equipamentos de proteção individual, como coletes e escudos balísticos. Em todas as modalidades de participação, os empresários precisam comprovar repasse de valor equivalente a 10% do imposto compensado para a conta do Fundo Pró-Segurança Pública. Conforme a legislação do programa, esse montante é recolhido a título de fomento de ações de prevenção destinadas, prioritariamente, à área de educação que envolvam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Depois de comprovado o depósito de recursos ou a entrega do bem, o Piseg fornece ao empresário a carta de habilitação para abater o valor correspondente no imposto junto à Fazenda.

A articulação envolveu o comando da Brigada Militar local, a direção da John Deere Brasil e o Governo Municipal de Horizontina a partir do ano passado, e que agora resulta nas melhorias.

As duas viaturas que estão sendo recebidas vão substituir os modelos em uso, da remessa de VTRs do Governo do Estado do ano de 2014.

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DE HORIZONTINA