Congresso Nacional pode votar a criação de um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis
- 08/10/2021
O governo e líderes políticos no Congresso Nacional buscam entendimento para que seja criado um Fundo de Estabilização nos preços dos combustíveis. Este fundo pode melhorar a composição de preços dos combustíveis, que vem oscilando muito diante das variações do dólar e do barril do petróleo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é prioridade do governo estancar estes aumentos nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, a criação deste fundo pode ser uma alternativa positiva e pode ajudar a estabilizar os preços dos combustíveis. “Esse Fundo de Estabilização seria, então, para conter essa volatilidade tanto do barril no mercado internacional quanto a depreciação do real frente ao dólar. E como seria esse Fundo? O governo faria um gatilho sobre esse fundo. O gatilho poderia ser de 50 dólares, 60 dólares. Quando o petróleo ultrapassar os 50, 60 dólares, o governo vai pegar dinheiro no Fundo para ressarcir as refinarias, os produtores de combustível e os importadores da diferença entre os 50 e 60 dólares e o que está vigorando no mercado internacional. Quando o preço ficasse abaixo dos 50, 60 dólares, esse Fundo se capitalizaria”, explica. De acordo com Adriano Pires, estes constantes aumentos nos preços dos combustíveis atrapalham o desenvolvimento do país, afinal, tudo encarece com a elevação do preço dos derivados do petróleo. “Se fala de royalties. Se fala de usar dividendos da Petrobras. Se fala, também, de usar parte do dinheiro do Fundo Social PPCA, que é aquele dinheiro que a PPCA recebe, o excedente de óleo fruto dos leilões de partilha. Agora, o importante é que o governo toque isto pra frente. A gente precisa realmente reduzir a volatilidade no preço dos combustíveis. O país precisa crescer. O país está com índice de desemprego alto, renda baixa e não podemos esperar que o petróleo volte a cair de preço, que o real volte a se valorizar frente ao dólar”. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura relembra o episódio ocorrido no governo Dilma. Adriano Pires disse que o rombo causou um grande prejuízo aos cofres públicos. “Mais o Fundo, sem dúvida, é uma saída para que a gente reduza a volatilidade do preço do barril e do câmbio. Principalmente a grande função do Fundo, essa redução de volatilidade, se dará através de política pública, e não como aconteceu em governos passados, mandando a Petrobras dar subsídios aos preços dos combustíveis na refinaria. Essa política de preço de subsídios nas refinarias se mostrou muito ruim. O governo da presidente Dilma, por exemplo, provocou um rombo de 40 bilhões de dólares no caixa da Petrobras e uma multa na Suprema Corte Americana de algo em torno de R$ 3 bilhões”, complementa.
FONTE: Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Geraldo Magela/Agência Senado
