Idosos de baixa renda poderão ter entrada gratuita em eventos culturais no país
- 22/09/2021
Idosos de baixa renda terão uma cota de gratuidade em eventos culturais no país. A iniciativa está prevista em um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. De acordo com a proposta, salas de cinema, teatros, espetáculos musicais, pontos turísticos, eventos esportivos e de lazer deverão destinar 3% dos ingressos para estes idosos, totalmente gratuitos. A medida vai valer apenas para quem tem renda mensal de até dois salários-mínimos, hoje R$ 2.200 mil. O relator do texto apresentado na comissão, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), explica que, hoje, o Estatuto do Idoso já prevê desconto em eventos culturais, mas é preciso mais para este público tão especial. “Como incentivo cultural, o Estatuto do Idoso garante, em seu artigo 23, que a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como acesso preferencial aos respectivos locais. Muitas vezes seriam as pessoas que não conseguiriam frequentar sequer uma sala de cinema. O envelhecimento faz parte do processo contínuo da vida do ser humano, porém, envelhecer de forma saudável e ativa está atrelado a fatores internos e externos, dentre eles a cultura e o lazer”, ressalta. O parlamentar explica com detalhes como vai funcionar a gratuidade para os idosos. “Ao dispor sobre a gratuidade aos idosos de baixa renda, o projeto em fomento busca dar efetividade ao desenvolvimento cultural do país, com democratização do acesso aos bens de cultural, bem como tem como objetivo assegurar o convívio social do idoso na comunidade, promovendo a defesa à sua dignidade e bem estar social. Isto porque a extensão do benefício aos idosos de baixa renda favorece aqueles que, na sua grande maioria, passam por sérias dificuldades financeiras e econômicas. O projeto é um instrumento que visa promover inclusão social ao destinar uma cota mínima de 3% a idosos de baixa renda”. Ainda de acordo com a proposta, o estabelecimento público ou privado que não cumprir a determinação poderá ser advertido e se insistir no descumprimento da medida, poderá ser multado. O projeto de lei tramita em caráter conclusivo na Câmara e será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Casa. Só depois será enviado para análise dos senadores.
FONTE: Por Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
