Projeto quer facilitar a prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS
- 02/07/2021
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam fazer a prova de vida poderão ter novas opções para realizar o procedimento. A prova de vida é feita uma vez por ano, de forma presencial pelo aposentado, em uma agência bancária ou no INSS. O procedimento é obrigatório e quem não faz pode ter a aposentadoria suspensa. Um projeto de lei, aprovado no Senado Federal, cria novas formas de realizar a prova de vida sem que o aposentado precise se expor ao risco de ir em uma agência bancária. Entre as opções estão: enviar um atestado médico pelos Correios ao Instituto, comprovando a vida; preencher um formulário próprio do INSS com duas testemunhas; e vídeos ou áudios do aposentado em um aplicativo de biometria facial. O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), relator da proposta na Casa, reforçou a importância do texto. “A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontrem doentes ou pessoas com deficiência, caso precisem comprovar sua existência, são submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara e golpistas em agências financeiras. Nada mais justo que se busquem alternativas que propiciem um tratamento mais humanizado aos segurados da Previdência Social, não tendo eles que se submeter, muitas vezes, a situações humilhantes e prejudiciais à sua saúde e à integridade física por ocasião da prova de vida”, salienta. A prova de vida ficou um ano suspensa por conta da pandemia, porém o INSS retomou o procedimento no mês passado. Para pouco mais de 500 mil aposentados, é possível fazer a comprovação pelo aplicativo Meu Instituto. Porém, o restante deve comparecer na agência para continuar recebendo o benefício. O senador Jorginho Mello (PL-SC) ressalta que os bancos também devem participar da medida. “Que as pessoas que precisem fazer a prova de vida tenham um tratamento mais digno, mais respeitoso, não sejam tratados como uma mercadoria quando adentram em uma agência bancária. Porque o banco se interessa muito quando tem que fazer uma captação, uma aplicação de dinheiro ou coisa parecida. Agora, tem pouco interesse quando tem que atender ou facilitar a vida de um cidadão comum, de um homem simples ou de uma mulher quando tem que fazer essa prova de vida”.O projeto de lei prevê punição para quem falsificar documentos na comprovação de vida. De acordo com o texto, os responsáveis poderão ser punidos civil, administrativamente e penalmente, além de devolver o dinheiro recebido da Previdência. O projeto agora segue para ser analisado na Câmara dos Deputados.
Por Luis Ricardo Machado - Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Agência Senado
