Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
- 02/07/2021
O Brasil deverá ter o Estatuto da Pessoa com Câncer. O objetivo é promover condições iguais de tratamento para todos. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para a votação no Senado Federal. Com a aprovação no Congresso Nacional, o Estatuto torna obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O paciente terá assistência médica, psicológica, medicamentos, atendimento especializado e na casa da pessoa, se for necessário, tratamento para dor, além da assistência jurídica. Para o deputado federal Igor Timo (Podemos-MG), que apresentou o substitutivo, esta conquista é do povo brasileiro. “O projeto é um grande avanço no atendimento humanizado e no amparo às pessoas que sofrem com o câncer. Estou confiante de que esta é uma vitória do Brasil. Uma vitória de todos os brasileiros que enfrentam esse tipo de doença. O Parlamento cumpriu a sua missão de promover melhorias públicas para o atendimento adequado destes brasileiros”, comemora.O parlamentar ainda diz que, com o Estatuto da Pessoa com Câncer haverá igualdade e respeito ao paciente diante de uma doença grave. “Assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado aos pacientes com câncer. Promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com câncer. Garantir o respeito, a dignidade, a cidadania e a inclusão social das pessoas com câncer. O texto, portanto, busca soluções para as dificuldades enfrentadas pelos pacientes com câncer, criando um marco regulatório que sirva de fundamentos para as ações públicas no enfrentamento dessa doença, destacando a importância do diagnóstico precoce”. O médico oncologista Daniel Marques comemorou a iniciativa. De acordo com ele, o Estatuto promoverá a possibilidade de fazer um tratamento precoce aos pacientes com câncer que recorrerem à rede pública de saúde. “Tem uma frase que a gente não trata uma doença, a gente trata um doente. A gente ajuda uma família e o paciente oncológico, sem dúvida nenhuma, ele necessita de uma abordagem multidisciplinar. E sem dúvida, o Estatuto vem em conjunto com o respeito ao doente, o respeito à família. Ajuda toda uma equipe de suporte, incluindo médicos e psicólogos para dar o melhor. Então, sem dúvida nenhuma, o Estatuto é um avanço no enfrentamento de uma doença muito dura”. O empresário Reginaldo Coelho, que teve câncer de próstata e hoje está curado, destacou a relevância da criação do Estatuto da Pessoa com Câncer. Segundo ele, o tratamento será mais humanizado e todos terão acesso a um melhor atendimento, e com menos espera nas filas. “Quando você recebe o diagnóstico de câncer, você fica parado, paralisado, você não sabe o que fazer, porque você pensa no pior. Mas graças a Deus, tem o tratamento preventivo. Agora o câncer de próstata, principalmente, ele é muito, muito bem acompanhado pelos oncologistas, pelos urologistas, tirando todos os preconceitos do mundo. Então é muito importante, porque você tem que encarar de frente. É o que eu fiz e, graças a Deus, estou muito bem”. Com a aprovação da criação do Estatuto da Pessoa com Câncer, caberá ao Estado desenvolver políticas públicas de saúde específicas para os pacientes com câncer, com ações, campanhas preventivas, e acesso universal igualitário e gratuito.
Por Luis Ricardo Machado - Rede de Notícias Regional /Brasília
Crédito da foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
